Foi realizada na sexta-feira (11), no edifício Matriz II da Caixa, em Brasília (DF), mais uma reunião do GT Saúde do Trabalhador. O encontro de federações e sindicatos com o banco foi marcado por avanços em relação aos normativos RH 025 e RH 052, que tratam, respectivamente, de licença por adoecimento comum e dos casos configurados como acidente de trabalho.

Quanto ao RH 025, a Caixa informou que atendeu à solicitação para que o Agente de RH não possa visualizar, no SISRH, a CID lançada pelo médico do trabalho para o afastamento do empregado.

Já com relação ao RH 052, o banco assegurou que vai alterar a redação do normativo no sentido de que, quando se tratar das doenças do trabalho objetivo de suspeita, o médico do trabalho emita a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) quando constatar a presença de fatores de risco.

Foi elaborada ainda nova redação para o trecho da RH 052 que trata de procedimentos em caso de afastamento concedido pelo INSS com base no Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).

A Caixa também assumiu o compromisso de verificar a viabilidade da realização de uma oficina sobre política de investigação dos casos de saúde mental, ainda no primeiro semestre de 2014, conforme deliberado na reunião anterior.

A próxima reunião do GT Saúde do Trabalhador deve ocorrer em maio.

Fonte: Seeb Chapecó com Fenae