Em meio à pandemia causada pelo coronavírus, uma das mais graves crises da história, a Câmara Federal aprovou a Medida Provisória 905, que retira ainda mais direitos e flexibiliza o contrato de trabalho. A votação aconteceu na madrugada desta quarta-feira (15), por meio de videoconferência, e terminou com 322 votos a favor e 153 contra.
A aprovação de uma medida tão perversa é mais um duro golpe ao brasileiro e mostra o alinhamento do Congresso Nacional com os interesses das grandes empresas, em detrimento dos interesses do trabalhador.
Muito criticada por especialistas, a MP – que cria a Carteira Verde e Amarela – é vista como uma nova reforma trabalhista. Para virar lei, precisa passar pelo Senado até o dia 20 de abril. Se não for apreciada até lá, perde a validade. Agora, é pressionar os senadores para evitar mais um retrocesso.
Bancários
A categoria bancária é uma das prejudicadas. A medida aumenta a jornada de trabalho de 6 horas para 8 horas dos funcionários, não excedendo de 40 horas semanais.
Também libera a abertura das agências aos sábados, domingos e feriados nas atividades de automação bancária; teleatendimento; telemarketing; serviço de atendimento ao consumidor; ouvidoria; áreas de tecnologia, segurança e administração patrimonial; atividades bancárias de caráter excepcional ou eventual e em feiras, exposições ou shopping centers e terminais de ônibus, trem e metrô.