A Caixa tentou, mas não conseguiu derrubar a sentença da Justiça do Trabalho, de 6 de outubro de 2016, que obriga o banco a convocar dois mil aprovados no concurso de 2014, conforme prevê o acordo aditivo.

A decisão determina que o banco apresente, em até seis meses, um estudo de dimensionamento do quadro de pessoal e, em seguida, providencie a convocação dos aprovados.

Nos embargos de declaração, um tipo de recurso para reivindicar mudanças na sentença, a Caixa sustentou, entre outros pontos, que a condenação é superior ao que foi pedido pelo autor e não considerou os limites para o número de empregados impostos pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest).

O banco também alegou que haveria contradição na determinação para cumprimento da cláusula 50ª do ACT 2014/2015 e que é contraditória a suposta manifestação sobre a licitude da terceirização. Os argumentos da Caixa, porém, foram rebatidos pela juíza Natália Rodrigues.

Concurso

O concurso de 2014 foi um dos maiores realizados pela Caixa, com quase 1,2 milhão de inscritos. Foram considerados aprovados 32.879 mil candidatos. No entanto, foram contratados menos de 8% do total. A Caixa chegou a convocar um número razoável de concursados em alguns meses, mas já faz mais de dois anos que ninguém é chamado. Nesse período, várias mobilizações foram realizadas.

Fonte: Seeb Chapecó com Sindicato da Bahia e Sindicato de São Paulo