Após quatro horas de debate, o Senado aprovou, na noite desta terça-feira (1º), em votação no 1º turno a reforma da Previdência, proposta que prejudica e ameaça o direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores brasileiros. Foram 56 votos favoráveis e 19 contrários à PEC 006/19. Na semana que vem está prevista a votação em 2º turno.

Antes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou com 17 votos a favor e 9 contrários, o parecer do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre a reforma da Previdência. A PEC prevê, por exemplo, a idade mínima para poder se aposentar – 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher. A proposta também determina um critério de tempo mínimo de contribuição, que ficou em 15 anos para ambos os sexos.

O projeto, que tem avançado apesar da resistência. Na CCJ, por exemplo, foram rejeitados todos os destaques, pedidos de votação em separado de trechos específicos. No Senado, a reforma da Previdência foi dividida em dois textos. Foi criada uma PEC Paralela, que contém mudanças defendidas pelos senadores, a exemplo da inclusão de servidores de estados e municípios.

A reforma rouba de milhões de brasileiros a aposentadoria e penaliza, principalmente, os trabalhadores mais pobres que, embora entrem no mercado de trabalho mais cedo, ficam um período longo na informalidade e acabam não contribuindo muito tempo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fonte: Seeb Chapecó com Sindicato da Bahia