A mobilização dos bancários contra a Medida Provisória (MP) 905/2019 precisa ser intensificada. Na negociação da última semana, com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Comando Nacional dos Bancários conseguiu a suspensão dos efeitos da MP na categoria, porém ainda é preciso que os bancos assinem esse aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Por isso os bancários devem permanecer mobilizados.
A MP 905 altera cerca de 60 artigos e 150 dispositivos da Consolidação dos Leis do Trabalho (CLT) e revoga outros 37. Entre as alterações, o texto da medida modifica o artigo 224 da CLT, que regula a jornada de trabalho dos bancários.
A jornada de seis horas diárias será mantida apenas para operadores de caixa. Para os demais empregados, a jornada passa a ser de oito horas, 44 horas semanais. O texto também abre a possibilidade de a categoria trabalhar aos sábados. Outro ponto atingido pela MP 905 é a negociação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores, retirando os sindicatos do processo.
Aditivo
A proposta do Comando Nacional apresentada em mesa é que seja construído um aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), prevendo a manutenção da jornada de segunda a sexta-feira, que não haja aumento de carga horária e que a PLR continue sendo negociada com os sindicatos. O trabalho aos sábados somente será permitido se houver negociação com as entidades sindicais.
A mobilização é que faz a diferença
Quando a MP 905 foi anunciada, em 11 de novembro, a reação contrária dos bancários foi fundamental para fazer com que os banqueiros voltassem atrás na ideia de aplicar de imediato a ampliação da jornada de trabalho, abrindo, desta forma, para a negociação do aditivo.
Isso significa que é preciso intensificar a mobilização para barrar os ataques que vêm sendo constantemente promovidos pelo governo, com o apoio dos grandes empresários, contra os trabalhadores e trabalhadoras.
É preciso reagir
O secretário geral da Fetrafi-SC, Jacir Zimmer, que participou da negociação com a Fenaban, no último dia 26, alerta sobre a necessidade de ampliar e intensificar o diálogo e a mobilização contra a Medida Provisória 905. O movimento sindical, diz ele, especialmente a categoria bancária, deve reagir para impedir que essa MP se transforme em lei. “Os bancários sempre exerceram papel fundamental no movimento de luta, e desta vez não será diferente”, diz ele.
Fonte: Seeb Chapecó com Fetrafi-SC