Um em cada quatro trabalhadores brasileiros executa serviços terceirizados para outras companhias. De acordo com estimativas do Ministério Público do Trabalho (MPT), são mais de 8 milhões de pessoas, que atuam em um território cinzento do ponto de vista da lei trabalhista.

Sem uma regra para reger essa relação, os prestadores de serviços ficam mais expostos a acidentes de trabalho e abusos de jornada, de acordo com o próprio MPT e as centrais sindicais. Para regulamentar a prática, corre no congresso um projeto de lei que regulamenta a contratação destes serviços.

“É mais barato e ágil para a empresa recorrer a este tipo de serviço, mas os colaboradores ficam desprotegidos, explica o presidente do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR/SC), Silvaney Bernardi. Os terceirizados costumam ter acordos coletivos diferentes, menos favoráveis aos trabalhadores.”

Bernardi representa um grupo que está no olho do furacão. A Petrobras emprega 85 mil funcionários efetivos e 360 mil terceirizados. Quatro a cada cinco colaboradores da empresa são prestadores de serviços.

Projeto de Lei 4330

Amanhã ocorre uma mobilização nacional contra o Projeto de Lei 4330, que versa sobre a terceirização. O projeto prevê que todas as funções de uma empresa podem ser exercidas por terceirizados, inclusive a atividade-fim; a responsabilidade pelo vínculo empregatício cabe somente à empresa prestadora de serviços; exige um capital social mínimo para que uma empresa seja prestadora de serviços. O valor varia de acordo com o número de funcionários, de R$ 10 mil a R$ 250 mil.

O Dia nacional de luta contra o projeto é convocado pelas centrais sindicais. Atualmente, o PL 4330 tramita em fase final na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e sua votação está prevista para o dia 13 de agosto. Caso aprovado, o projeto segue para o Senado.

Fonte: Gazeta do Povo (Curitiba) – por Pedro Brodbeck